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A Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Botânico de Sousas, localizada à Rua Armando Eurico Stocco, nº 13, no Jardim Botânico, Distrito de Sousas, município de Campinas – CEP.13.106.258, CGC 52.352.929/0001-83, Fones (19) 3258-6720 ,  e-mail  jardim.botanico@yahoo.com.br é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, regida pelo seu Estatuto Social e Regulamento Interno.

 

Todo o funcionamento operacional do Jardim Botânico está sob a coordenação de uma Diretoria composta por 05 (cinco) Diretores e um Conselho Fiscal composto por 03 membros efetivos e um suplente, eleitos em Assembléia Geral com mandato contínuo de 02 anos.

 

Constituída inicialmente em 01 de março de 1984 como “Sociedade dos Amigos do Jardim Botânico de Campinas”.

Em Janeiro de 1996 recebemos da Prefeitura Municipal de Campinas, a solicitação para providências de enquadramento do JB na lei 8.736/96 do município de Campinas de 09 de Janeiro de 1996, para permissão de fechamento constituindo-se em “Loteamento Fechado” uma vez que mantínhamos uma Portaria de entrada.

 

Em 14 de Julho de 1997, foi aprovada em Assembléia Geral a Anexação de lotes pertencentes ao Loteamento Colinas do Ermitage confinantes com o Jardim Botânico, criando assim, uma nova categoria de sócios “Sócios Especiais” levando o Jardim Botânico a sua 1ª Alteração Estatutária para que fosse acrescida esta categoria, providência está necessária ao enquadramento do Jardim Botânico na lei do fechamento (lei 8.736 / 96).

 

Em 23 de maio de 1998, foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária a 2ª Alteração Estatutária, cuja finalidade foi a mudança da denominação para “Associação dos Proprietários e Moradores do Jardim Botânico de Sousas”, possibilitando assim nosso enquadramento, na referida lei com o objetivo de elevar-nos à categoria de Loteamento Fechado.

 

Após 04 (quatro) anos de tramitação de documentos junto a Prefeitura Municipal de Campinas, bem como, do cumprimento de exigências desta lei , em 12 de Dezembro de 2000, obtivemos através do Decreto nº 13.505 publicado no iário Oficial do Município de Campinas de nº 7.592 a Autorização de Fechamento, e enquadramento na lei 8.736/96 categoria de “Loteamento Fechado”.

 

Em 15 de Dezembro de 2001, foi aprovado em Assembléia Geral a 3ª Alteração Estatutária, visando à adequação de nosso Estatuto à realidade do Jardim Botânico.

 

Em 11 de Dezembro de 2004, foi aprovado em Assembléia Geral a 4ª Alteração Estatutária, visando à adequação de nosso Estatuto e Regulamento Interno ao novo Código Civil, os quais encontram-se devidamente registrados no 1º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica.


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